Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2026

PL 062/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 059/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PV 077/2026 - Institui o Programa “Adote uma Parada” no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 059/2026 - Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha. PV 026/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. REQ 1017/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades da Agroferragem Edinger A. K. REQ 1016/2026 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo 053/26. REQ 1015/2026 - Solicita à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde a realização de audiência pública para debater as condições de segurança viária da Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. REQ 1014/2026 - Sugere à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde e à Mesa Diretora a contratação de estudo técnico para subsidiar propostas e medidas que visem ampliar a segurança viária na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. REQ 1013/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que reconsidere a decisão referente à readequação da altura do quebra-molas localizado na Rua Plínio Salgado, próximo ao número 1976. EM 017/2026 - Emenda Modificativa 017 ao PLL 026/26, que Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. PINF 1018/2026 - Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas adotadas nos últimos 10 anos para promover a segurança viária na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. PINF 1012/2026 - Solicita ao Executivo que informe acerca das condições e das intervenções realizadas no arroio que passa pelo loteamento Morada Verde, bem como sobre o planejamento de futuras ações no local. IND 1019/2026 - Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica na Estrada João Darcy Reinheimer, no trecho compreendido entre a rótula de acesso à localidade de Solitária Baixa até a rótula da Morada Verde. IND 1009/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Ivoti, Bairro Figueira. IND 1008/2026 - Sugere ao Executivo a colocação de brita no pátio da Farmácia de Manipulação da Prefeitura. IND 1007/2026 - Sugere ao Executivo a restrição da circulação de caminhões na Rua Plínio Salgado, com implantação de dispositivo físico de controle de acesso e definição de rota alternativa para veículos de carga. VC 1006/2026 - À Empresa Usaflex, pela conquista da 65ª posição no ranking geral do Great Place to Work 2026. VP 1005/2026 - Aos familiares de Vitor Sales da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 1004/2026 - Aos familiares de André Luiz Fischer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.