Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2026

PL 061/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, para incluir as atribuições das funções de Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores Administrativos e Coordenador Geral da Secretaria de Educação, e dá outras providências. PL 059/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PV 076/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. REQ 988/2026 - Solicita que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 35 anos da Padaria e Confeitaria Colonial Backhaus, no dia 22 de março de 2027. REQ 987/2026 - Apresenta justificativa da sua ausência na reunião das comissões realizada na quinta-feira, dia 08 de outubro de 2026. IND 997/2026 - Sugere ao Executivo o plantio de árvores e flores na Rua Daniel Müller, Bairro Figueira, nas proximidades da Rua Gramado. IND 996/2026 - Sugere ao Executivo a instalação de uma luminária na esquina das Ruas João Jorge Renck e Delmar Franzen, Bairro Bom Pastor/Figueira. VC 998/2026 - Ao SAQUIN – Sociedade Amigos do Quinze, pela passagem dos seus 35 anos de fundação. PDP 1003/2026 - Solicita ao Executivo o conserto de paradas de ônibus: Rua Teodoro Júlio Ritter; Avenida Castelo Branco, Rua Anita Garibaldi e Rua Artur Wallauer. PDP 1002/2026 - Solicita ao Executivo intervenção no sistema de drenagem da Rua Plínio Salgado, em frente à Vidraçaria Futura. PDP 1001/2026 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Professora Eny Hadee Gutheil. PDP 1000/2026 - Solicita ao Executivo a manutenção da Rua São Francisco, no Bairro Figueira. PDP 999/2026 - Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Rua Sargento José Pereira Martins, Bairro Bom Pastor. PDP 995/2026 - Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento na Estrada Frederico Fülber, Morro Mico, Bairro Lajeadinho. PDP 994/2026 - Solicita ao Executivo reparos no calçamento da Rua Jacarandá, no Loteamento Acácias, Bairro Bom Pastor. PDP 993/2026 - Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na esquina das Ruas Jacarandá e João Jorge Renck, no Loteamento Acácias. PDP 992/2026 - Solicita ao Executivo a colocação de uma tampa no bueiro localizado ao final da Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor. PDP 991/2026 - Solicita ao Executivo patrolamento e ensaibramento no trecho final da Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor. PDP 990/2026 - Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação asfáltica na Rua João Jorge Renck, em frente ao nº 1097, Bairro Bom Pastor/Figueira. PDP 989/2026 - Solicita ao Executivo limpeza na Rua José Arnildo Schnorr, nas proximidades do nº 10400, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto.