Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2026

PL 038/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Motorista por interesse público, que especifica. PL 037/2026 - Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências. PL 036/2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Utilidades Elétricas Comércio e Importações Ltda. PL 035/2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Flesch Indústria de Alimentos Ltda. PL 034/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. PL 033/2026 - Altera a redação do Art. 148 e do inciso III do Art. 138 da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PL 032/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. PL 031/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. PV 022/2026 - Denomina o Complexo de Práticas Integradas da Saúde no Bairro Bom Pastor. VC 594/2026 - À artista Laura Salvador, da Empresa Cor&Amor, e todos os participantes da pintura realizada na Rua José Bonifácio em celebração à Copa do Mundo. VC 590/2026 - À Clínica Saúde dos Pés Podologia e às suas proprietárias Rejane Schafer e Claucia Bender, pelos 10 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade. VC 589/2026 - A Sra. Bianca Benetti, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pelo apoio e incentivo às ações de educação ambiental desenvolvidas no Município. VC 588/2026 - A EMEI Bem Me Quer, pela celebração de seus 35 anos de história. VC 587/2026 - À escritora Viviane Moura Vidor, pelo lançamento do livro “Os Lírios do Meu Jardim”. VP 592/2026 - Aos familiares de Maria Ines Kunst, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 586/2026 - Aos familiares de Paulo Roberto Candido da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 593/2026 - Solicita ao Executivo a manutenção geral do campo de futebol da Localidade de Rochedo. PDP 591/2026 - Solicita ao Executivo a substituição da parada de ônibus localizada em frente à Escola Princesa Isabel, por uma parada no padrão de madeira adotado pelo município. PCE 001/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2001.