Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2026

PL 029/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Auxiliar Administrativo por interesse público, que especifica. PL 028/2026 - Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Igrejinha/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. PL 027/2026 - Altera dispositivo na Lei nº 5.847, de 29 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre plano de custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha”. PL 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026. PV 038/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação dos Profissionais da Educação para Identificação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Violência Sexual no Município de Igrejinha/RS. PV 037/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 036/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. PV 035/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. PV 034/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. PV 033/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5225/2019 referente a coleta de resíduos volumosos e entulhos. PV 032/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 031/2026 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro. PV 027/2026 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande. REQ 513/2026 - Requer envio de ofício à Defesa Civil Municipal, informando sobre a situação da Rua Alziro Bischoff, localizada no Bairro Saibreira 2. REQ 512/2026 - Requer envio de ofício à REGOV/NH da Caixa Econômica Federal, para que preste informações acerca dos apartamentos retomados no Residencial Erna Grings. REQ 507/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas Ilsa Becker e Enno Klein, Bairro Bom Pastor. REQ 506/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 008/26. REQ 499/2026 - Solicita à Mesa Diretora que faça convite à Coordenadora Municipal da Defesa Civil para que participe de reunião das comissões para explanar aos vereadores as ações que estão sendo feitas em relação à mitigação dos efeitos das chuvas e das enchentes. REQ 498/2026 - Solicita a retirada do Substitutivo 016 ao Projeto de Lei do Legislativo 054/25 e prosseguimento do projeto original. REQ 497/2026 - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando conclusão de manutenção na Rua Arlindo Rothmann.