Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2026

PL 012/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial referente ao - Processo nº 5000524-58.2013.8.21.0142, em que o Município de Igrejinha figura como autor. PL 011/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”. PL 010/2026 - Altera a denominação e autoriza a realizar a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. PV 017/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 016/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 015/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 014/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 013/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 012/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 011/2026 - Estabelece requisitos para a apresentação de projetos de lei que autorizem o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito. PV 010/2026 - Denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais– CEMAE (Turno Inverso), a futura escola localizada no Bairro Bom Pastor. PV 005/2026 - Denomina Espaço Público no Bairro Garibaldi. PV 002/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. REQ 287/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma faixa de segurança na Rua Haley do Amaral Cardoso, em frente ao Centro de Formação Profissional SENAI. REQ 277/2026 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a realização de análise da qualidade da água fornecida na Rua Willy Germano Feller e nas áreas do entorno. REQ 271/2026 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a recuperação da Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi, nas proximidades do nº 214. MOC 290/2026 - Moção de Apelo ao concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – edição 2026. EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 002/26, que Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. IND 286/2026 - Sugere ao Executivo instalar uma quadra de vôlei junto à Praça Dona Luísa, no Centro. IND 278/2026 - Sugere ao Executivo instituir a presença de monitor nos veículos destinados ao transporte escolar do município.