Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2026

PL 012/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial referente ao - Processo nº 5000524-58.2013.8.21.0142, em que o Município de Igrejinha figura como autor. PL 011/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”. PL 010/2026 - Altera a denominação e autoriza a realizar a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. PL 067/2025 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. PV 005/2026 - Denomina Espaço Público no Bairro Garibaldi. PV 002/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 001/2026 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. REQ 262/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Sete de Setembro, em frente ao lar de idosos. REQ 255/2026 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada homenagem alusiva aos 85 anos da Sociedade 10 de Novembro, no dia 10 de novembro de 2026. REQ 251/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma faixa de segurança na Rua Dona Lídia, Bairro Bom Pastor, nas proximidades do SESI. REQ 250/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma faixa de segurança no cruzamento da Rua João Jorge Renck com a Rua das Araucárias, no Bairro Bom Pastor. REQ 249/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa informativa diretamente na sinaleira localizada nas proximidades do campo do Esporte Clube Igrejinha. REQ 238/2026 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/25. EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 002/26, que Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. EM 001/2026 - Emenda Modificativa 001 ao PLL 001/26, que Denomina via pública no Bairro Garibaldi. EM 046/2025 - Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 037/2025 - Emenda Aditiva 037 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. IND 261/2026 - Sugere ao Executivo realizar melhorias na Praça do Sossego. IND 260/2026 - Sugere ao Executivo construir banheiros na Praça Werno Arno Lanz, Loteamento Morada Verde. IND 248/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Benno Sohne, Bairro Figueira.