Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/02/2026

PL 009/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder completivo salarial aos cargos em extinção de profissionais do Magistério Público Municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências. PL 004/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), que especifica. PL 002/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". PL 067/2025 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. PV 009/2026 - Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. PV 008/2026 - Institui o Calendário Municipal de Coleta Programada de Entulhos e Resíduos Volumosos. PV 005/2026 - Denomina Espaço Público no Bairro Garibaldi. PV 002/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 001/2026 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. REQ 236/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para que notifiquem o proprietário do terreno as margens da Rua Pedro Trott, entre a esquina das Ruas Fritz Robison e Jacó Henssler, para que realize a limpeza do local. REQ 233/2026 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 054/25. REQ 232/2026 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 071/25. REQ 224/2026 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na ERS-115, nas proximidades da entrada do Loteamento Müller, Bairro Moinho. REQ 206/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de faixa amarela na Rua Taquara, esquina com a Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira. REQ 190/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a avaliação do quebra-molas localizado na Rua João Lourenço Schaefer, nas proximidades do estabelecimento Pneu & Cia. REQ 187/2026 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, no dia 09 de junho. REQ 186/2026 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/25. REQ 175/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de dois quebra-molas ao longo da Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araujo, no Bairro Lajeadinho. REQ 173/2026 - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando a recomposição asfáltica e os reparos necessários no cruzamento da Rua Pedro Trott com a Rua Taquara. MOC 196/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5897/19, em tramitação na Câmara dos Deputados.