Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2026

PL 009/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder completivo salarial aos cargos em extinção de profissionais do Magistério Público Municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências. PL 004/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), que especifica. PL 002/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". PV 007/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 006/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 005/2026 - Denomina Espaço Público no Bairro Garibaldi. PV 004/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 190/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a avaliação do quebra-molas localizado na Rua João Lourenço Schaefer, nas proximidades do estabelecimento Pneu & Cia. REQ 187/2026 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, no dia 09 de junho. REQ 186/2026 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/25. REQ 175/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de dois quebra-molas ao longo da Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araujo, no Bairro Lajeadinho. REQ 173/2026 - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando a recomposição asfáltica e os reparos necessários no cruzamento da Rua Pedro Trott com a Rua Taquara. MOC 196/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5897/19, em tramitação na Câmara dos Deputados. MOC 188/2026 - Moção de Repúdio diante da intenção do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de implantar novas praças de pedágio no conjunto de rodovias que integra o Bloco 1 das concessões estaduais. EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 002/26, que Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. EM 001/2026 - Emenda Modificativa 001 ao PLL 001/26, que Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PINF 195/2026 - Solicita ao Executivo informações relacionadas às gratificações concedidas aos profissionais da Educação. IND 185/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação da Rua Carlito Rude Sohne, no Bairro Bom Pastor. IND 184/2026 - Sugere ao Executivo realizar a revitalização da quadra de basquete localizada no Bairro Bom Pastor. VC 172/2026 - À Secretaria de Educação, pela realização da 6ª Jornada Pedagógica Municipal da Educação Básica.