Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/02/2026

PL 009/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder completivo salarial aos cargos em extinção de profissionais do Magistério Público Municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências. PL 008/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Machado de Assis, que especifica, para aplicação do Projeto INSPIRAMAT para o ano de 2026. PL 007/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder completivo salarial aos profissionais do magistério público municipal, visando o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para o mês de janeiro de 2026, e dá outras providências. PL 006/2026 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.838, de 12 de dezembro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 005/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.764, de 24 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025. PL 004/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), que especifica. PL 003/2026 - Altera dispositivos na Lei nº 5.772, de 20 de maio de 2025, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências". PL 002/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências". PL 001/2026 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica. PV 003/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 002/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 001/2026 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. REQ 160/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento, para que notifiquem o proprietário do terreno localizado na esquina das Ruas Pedro Trott e Fritz Robinson, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para a limpeza do local. REQ 146/2026 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de acostamento nas proximidades do Posto Rota Gramado, Loteamento Müller. REQ 145/2026 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a abertura de uma nova entrada e saída para o Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto. REQ 144/2026 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 40 anos de comemoração do Bar do Remi, no dia 03 de março. REQ 123/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa de ‘Rua Sem Saída’ na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto, no sentido que segue em direção a ERS-115. REQ 122/2026 - Requer envio de ofício a RGE, registrando a preocupação desta Casa Legislativa quanto à ausência de respostas às intimações e demandas apresentadas pela população, especialmente relacionadas ao atendimento e às ocorrências envolvendo o fornecimento de energia elétrica. PINF 161/2026 - Questiona ao Executivo se há previsão de alteração no horário de funcionamento da UBS do Bairro Vila Nova, especialmente no que se refere ao atendimento noturno. IND 165/2026 - Sugere ao Executivo implantar jardins de chuva nas praças da cidade, como estratégia sustentável para auxiliar no enfrentamento das cheias e alagamentos.