Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/12/2025

PL 095/2025 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 094/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha. EM 055/2025 - Emenda Aditiva 055 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 054/2025 - Emenda Aditiva 054 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 053/2025 - Emenda Modificativa 053 ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. EM 052/2025 - Emenda Modificativa 052 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 051/2025 - Emenda Modificativa 051 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 050/2025 - Emenda Modificativa 050 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 049/2025 - Emenda Modificativa 049 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 048/2025 - Emenda Modificativa 048 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 082/2025 - Mensagem Modificativa 082 ao PL 094/25, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha. ME 081/2025 - Mensagem Retificativa ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. ME 080/2025 - Mensagem Retificativa 080 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 079/2025 - Mensagem Retificativa 079 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PCE 004/2025 - Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha.