Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2025

PL 095/2025 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 094/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha. PL 093/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha. PL 092/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis que especifica. PL 088/2025 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2026, que especifica. PL 084/2025 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha. PR 009/2025 - Altera dispositivos na Resolução nº 001/25, de 27 de agosto de 2025. PR 006/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 075/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara de Municipal de Igrejinha. PV 074/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 073/2025 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. PV 069/2025 - Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada. REQ 1270/2025 - Inscrição de chapa para compor a Mesa Diretora 2026. REQ 1269/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Belmiro Wallauer, próximo ao número 1060. REQ 1255/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada Geral da Serra Grande, anterior ao entroncamento com a Rua Delmar Franzen. REQ 1242/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas em frente ou nas proximidades do Castra Fixo. REQ 1235/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando medidas de segurança no cruzamento da Rua Fernando Hebert com a Rua Profa. Luiza Regina Vedovatto Araújo, Bairro Lajeadinho. IND 1268/2025 - Sugere ao Executivo instalar placas indicando a proibição de descarte de lixo nas Ruas da Independência e Delmar Franzen. IND 1267/2025 - Sugere ao Executivo realizar a demarcação de espaço nos estacionamentos da cidade, a fim de dar maior aproveitamento das vagas existentes. IND 1266/2025 - Sugere ao Executivo realizar a instalação de rede pluvial na lateral direita da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Cohab.