Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2025

PL 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos, para fins de implantação de habitação de interesse social. PL 065/2025 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. PL 062/2025 - Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. PV 054/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. PV 053/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental (EMEFs) no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. REQ 948/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de mudar o lado do estacionamento na Rua Getúlio Vargas, do nº 47 ao nº 87. REQ 941/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o nivelamento do quebra-molas localizado na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto, ao lado da EMEI Bem-me-quer. REQ 940/2025 - Requer à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas que realize audiência pública para debater o PLC 003/25 do Executivo. REQ 927/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 049/25. REQ 926/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 20 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha no dia 17 de novembro. REQ 925/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, nas proximidades do nº 635, Bairro Vila Nova. REQ 924/2025 - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando providências imediatas para o reparo de vazamento de água existente na Rua João Lorenzo Schaefer, nº 186, Centro. EM 033/2025 - Emenda Modificativa 033 ao PL 062/25, que Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. PINF 951/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo 003/25. PINF 939/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei de Bem Estar dos profissionais da educação. PINF 938/2025 - Questiona ao Executivo qual o planejamento do investimento dos recursos do FUNDEB que não serão usados para a gratificação e como este recurso será destinado para a prevenção da saúde dos profissionais da educação. PINF 937/2025 - Solicita ao Executivo um relatório dos números de atestados dos professores e educadores multimeios nos anos de 2024 e 2025, com descrição mensal. PINF 936/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o contrato 111/25, referente à contratação de Empresa Especializada para desenvolvimento, licença e manutenção de software para sistema de telemedicina e telesaúde para uso do Serviço Público de Saúde. PINF 933/2025 - Questiona ao Executivo se pretende fazer alguma ampliação na UBS Lajeadinho ou a construção de uma nova sede nessa localidade