Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/09/2025

PL 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos, para fins de implantação de habitação de interesse social. PL 067/2025 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. PL 066/2025 - Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Igrejinha. PL 062/2025 - Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. PL 061/2025 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, inscrito ou não em dívida ativa, na forma específica. PR 006/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Igrejinha e dá outras providências. PR 005/2025 - Altera dispositivos na Resolução nº 001/25, de 27 de agosto de 2025. DL 002/2025 - Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha. DL 001/2025 - Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 051/2025 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros com água potável em Praças Públicas no Município de Igrejinha. PV 050/2025 - Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 049/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 041/2025 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. REQ 917/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 004/2025. REQ 916/2025 - Informam à Mesa Diretora que fica designada a Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde: Presidente: Vereador Neimar Parreira, Vice-presidente: Vereadora Ana de Oliveira e Secretária: Vereadora Patrícia Wallauer. REQ 914/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 45 anos da APAE, no dia 25 de novembro. REQ 913/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 50 anos da Empresa Rápido Labarca Transportes, no dia 22 de setembro. REQ 904/2025 - Requer envio de ofício à Delegacia Regional da 2ª DPR, sugerindo a implantação de uma Sala das Margaridas junto à Delegacia de Polícia Civil de Igrejinha. EM 032/2025 - Emenda Aditiva 032 ao PDL 002/25, que Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha. EM 031/2025 - Emenda Aditiva 031 ao PDL 001/25, que Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências.