Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2025

PL 065/2025 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. PL 060/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. PL 059/2025 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.263 de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências.” PL 057/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”. PV 039/2025 - Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 038/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico” como ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 037/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.794, de 15 de julho de 2025, que “Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor”. PV 036/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. REQ 787/2025 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizado reunião extraordinária no dia 11/08/25 para tratar sobre as alterações do Regimento Interno. REQ 785/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do PLL 032/25. REQ 771/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 035/25. EM 030/2025 - Emenda Aditiva 030 ao PL 057/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”. EM 029/2025 - Emenda Supressiva 029 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 028/2025 - Emenda Supressiva 028 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 027/2025 - Emenda Supressiva 027 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 026/2025 - Emenda Aditiva 026 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 025/2025 - Emenda Aditiva 025 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 024/2025 - Emenda Modificativa 024 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 023/2025 - Emenda Modificativa 023 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 022/2025 - Emenda Modificativa 022 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.