Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/07/2025

PL 057/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências”. PL 054/2025 - Altera dispositivo na Lei 5.034, de 05 de janeiro de 2011, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 De 04 de julho de 1997”. PL 053/2025 - Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Igrejinha. PL 051/2025 - Altera dispositivos na Lei 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do programa de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PR 002/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. PV 034/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor. PV 033/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 031/2025 - Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 703/2025 - Solicita à Mesa Diretora a abertura de uma Comissão Especial com a finalidade de propor alterações no Regimento Interno e realizar as adequações necessárias na Lei Orgânica Municipal. REQ 702/2025 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua dos Gaudérios, no Bairro Cohab. REQ 693/2025 - Requer envio de ofício a RGE, para solicitar a instalação de um novo poste de energia elétrica no final da Rua da Ameixeira. REQ 682/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias de sinalização na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Centro. IND 705/2025 - Sugere ao Executivo fazer uma cerca ao redor da Praça Henrique Jacó Foscarini. IND 704/2025 - Sugere ao Executivo fazer um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, nº 554, próximo à escola de natação da Nice Hess. IND 700/2025 - Sugere ao Executivo implantar uma praça na Rua David Gabriel Muller, na divisa entre os municípios de Taquara e Igrejinha. IND 689/2025 - Sugere ao Executivo que seja construída uma calçada ao longo do arroio na Rua Jacob Kondorfer, em frente à Escola Princesa Isabel. IND 688/2025 - Sugere ao Executivo a limpeza dos bueiros e reparos no calçamento da Rua Willy Muller. IND 687/2025 - Sugere ao Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua das Ameixeiras, nº 150. IND 686/2025 - Sugere ao Executivo a pavimentação do trecho final da Rua da Independência, no Loteamento Muller. IND 685/2025 - Sugere ao Executivo a instalação de um chimarródromo na praça localizada na esquina das Ruas Pedro Kehl e Fredolino Sparrenberger, Bairro Viaduto.