Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2025

PL 043/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.” IND 457/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade próximo à Instituição Educacional Senai, Rua Halley do Amaral Cardoso, nº 459. IND 450/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albert Einstein, no Bairro Bom Pastor. IND 449/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Adolfo Schaffer, Bairros Vila Nova/Bom Pastor. IND 448/2025 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir pórticos nas principais entradas do município. VP 458/2025 - Aos familiares de Rosemari Dias, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 459/2025 - Solicita ao Executivo a instalação de uma parada de ônibus escolar na Estrada Oscar Alvicio Ritter, na entrada da Estrada Edgar Wingert, Solitária. PDP 456/2025 - Solicita ao Executivo a substituição ou conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Lili Kunst, esquina com a Rua Willy Germano Feller, no Bairro Centro. PDP 455/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza e o desassoreamento dos arroios do município. PDP 454/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza e o desassoreamento do Arroio Koetz, desde a nascente até a foz no Rio Paranhana, principalmente no trecho localizado na Rua Pedro Kehl, nº 733, Bairro Viaduto. PDP 453/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto à falta de iluminação e a melhoria da pavimentação na entrada dos fundos do Hospital Bom Pastor. PDP 452/2025 - Solicita ao Executivo o conserto da calçada localizada na Rua Antônio Bruno Kehl, nº 402, esquina com a Rua Armindo Morbach, no Bairro Figueira. PDP 451/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza e a desobstrução dos bueiros localizados em toda a extensão das Ruas João Alfredo Renck e Enno Klein, no Bairro Bom Pastor. VTT 002/2025 - Veto total ao Substitutivo 001 do PLL 006/25, que Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha.