Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2025

PL 029/2025 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica. PL 024/2025 - Denomina via pública no bairro Saibreira, que especifica. PV 019/2025 - Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. PV 018/2025 - Institui no Município de Igrejinha o Dia da Pessoa com Síndrome de Down, e dá outras providências. PV 017/2025 - Institui a Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. PV 015/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. PV 010/2025 - Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho. REQ 310/2025 - Requer à Mesa Diretora que solicite parecer jurídico externo ao Recurso 001/25 de autoria do vereador Eliton Juliano Freitag. REQ 295/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, para que a companhia informe a relação dos valores pagos a título da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, no município de Igrejinha, no ano de 2024. REQ 274/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Theodoro Bischoff, próximo da Escola de Educação Infantil Estrelinha Mágica. REQ 273/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Substitutivo 002 e do PLL 014/25. REQ 272/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/25. PINF 284/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da compra e disponibilidade de fraldas na farmácia municipal. PINF 283/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da ampliação da Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a ponte e o início do Loteamento Jasmin. IND 313/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a praça localizada no Loteamento Alavanca, Bairro Viaduto, receba o nome de ‘Élio Ruy Fauth’. IND 312/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar monitores nos veículos que fazem o transporte público escolar de alunos da rede municipal de ensino. IND 305/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o translado de pacientes que precisam realizar exames e consultas de saúde em outros municípios, tanto na rede pública quanto privada. IND 304/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Lucia Muller. IND 303/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas Ruas Paulo Ademir Kieling e Rudi Nelson Klein, até a esquina com a Rua Hugo Brussius. IND 302/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação, no trecho que ainda se encontra em estrada de chão, da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller, Bairro Moinho.