Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/12/2024

PL 052/2024 - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. PL 051/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. PL 050/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”. PL 040/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. PV 025/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. PV 024/2024 - Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências. IND 649/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um parque municipal, integrando ao projeto um ginásio para atender às demandas esportivas e comunitárias da população. PDP 648/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a troca de todas as lâmpadas queimadas na Avenida Hugo Sperb. PDP 647/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o fechamento de buracos na Rua Zeli Wolf.