Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2024

PL 049/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 5.654, de 24 de novembro de 2023 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.” PL 048/2024 - Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências. PL 042/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.644 de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS.” PR 003/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. REQ 645/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro, entre os números 1.269 e 1.049. VP 644/2024 - Aos familiares de Manoel Carlos Rivas Franco, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 643/2024 - Aos familiares de Marilia da Silva Tavares, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 646/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Benjamin Constant.