Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2024

PL 049/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 5.654, de 24 de novembro de 2023 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024.” PL 048/2024 - Institui rota turística denominada ‘Rota das Nuvens’ no Município de Igrejinha e dá outras providências. PL 038/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. PR 003/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. PV 024/2024 - Institui a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento rápido em frente às farmácias e drogarias no município de Igrejinha e dá outras providências. REQ 642/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a ampliação da rede trifásica na Estrada da Solitária, abrangendo o trecho do nº 11.950 ao nº 11.961. REQ 641/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 3620, no Bairro Garibaldi. REQ 640/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a destinação de uma vaga de estacionamento exclusiva para idosos na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Banco do Brasil. IND 636/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar a Lei Orgânica, para vedar que os vereadores assumam cargos políticos no Poder Executivo. VC 639/2024 - Às atletas Ivanete da Silva e Valentina Gazzani, pelo brilhante desempenho no Campeonato Nacional de Beach Tênis, realizado no Espírito Santo. VP 638/2024 - Aos familiares de Valdemir Valter Reuter, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 637/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado no matagal ao lado do Mercado Rede Forte da Avenida Ildo Meneghetti e na área oposta ao mesmo.