Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2024

PL 047/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica. PL 046/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. PL 045/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.675 de 29 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.” PL 042/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.644 de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS.” PL 039/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” REQ 634/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Ruar Arthur Geis, próximo ao Loteamento Moinho de Ventos. PINF 630/2024 - Questiona ao Executivo se o município encaminhou projetos para participar dos Programas Avançar + Ilumina Esporte e Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva. VC 633/2024 - À Soldado Franciele Gomes, pelo importante papel assumido como professora e instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no ano de 2024. VC 632/2024 - Às valorosas equipes do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Igrejinha, pelo ato de bravura realizado no dia 12 de novembro de 2024. PDP 631/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo na Rua João Corrêa, próximo à Brigada Militar.