Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2024

PL 044/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.629 de 21 de agosto de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda". PL 043/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. PL 041/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. PL 040/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. PL 039/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” PL 037/2024 - Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. REQ 622/2024 - Solicitam à Mesa Diretora que se recrie a Comissão Especial para análise do Regimento Interno. REQ 621/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias de trânsito na esquina das Ruas Getúlio Vargas e Marechal Artur da Costa e Silva. REQ 620/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Haley do Amaral Cardoso, nas proximidades do nº 104, Bairro XV de Novembro. IND 623/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir o mapa da cidade de Igrejinha localizado na Praça Dona Luiza, ao lado do ponto da Brigada Militar. VC 618/2024 - À Professora Juliana Soares da Silva Mundstock, pela dedicação e orientação às alunas premiadas com o 2º lugar na MOSTRATEC e o 1º lugar na IX FIMUCTI. VC 617/2024 - À Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pela notável conquista de suas alunas com o 2º lugar na MOSTRATEC e o 1º lugar na IX FIMUCTI. VC 616/2024 - Às alunas Isabela Horlle e Júlia Mariana Roos, da Escola João Darcy Rheinheimer, pela conquista do 2º lugar na MOSTRATEC e o 1º lugar na IX FIMUCTI, em formato online. VP 619/2024 - Aos familiares de Doralice Bertoldi, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã.