Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2024

PL 038/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. PL 037/2024 - Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. PL 036/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 032/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas – CEMAE Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. VP 602/2024 - Aos familiares de Antônia Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores. VP 600/2024 - Aos familiares de Elias Kassner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 597/2024 - Aos familiares de Álvaro Aires Sartor, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 606/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a reposição de areia na pracinha da Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Loteamento Cohab. PDP 605/2024 - Solicita ao Executivo que providencie uma tampa de concreto para o bueiro localizado na Rua Breno Roos, n° 12, no Bairro Garibaldi. PDP 604/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2082, no Bairro Garibaldi. PDP 603/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Elvo Erno Haubert, no Bairro Bom Pastor. PDP 601/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a reforma do playground da praça localizada na Rua Almiro Menezes de Castro, no Bairro XV de Novembro. PDP 599/2024 - Solicita ao Executivo que providencie uma rede de esgoto pluvial na Rua Arlindo Adolfo Muller, Loteamento Liane Jung, Bairro Garibaldi. PDP 598/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a inscrição do município no Programa ‘Avançar Mais Esporte’, lançado pelo Governo do Estado do RS. ME 050/2024 - Mensagem Retificativa nº 050 ao PL 036/24, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”.