Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2024

PL 036/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 035/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”. PL 034/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”. IND 594/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação na subida da Estrada Osvaldo Schimitt. IND 593/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova. IND 592/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carsten Henrique Jurgensen, no Loteamento Vista Alegre. IND 591/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Vicente Moretti, no Loteamento Vista Alegre. IND 590/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carlito Werb, no Loteamento Vista Alegre. IND 589/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua José Lutzenberger, no Loteamento Vista Alegre. IND 588/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua do Chocolate, no Loteamento Vista Alegre. IND 587/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Rosane Elenir Grahl, no Loteamento Vista Alegre. IND 586/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Armindo Grahle, no Loteamento Vista Alegre. IND 585/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Breno Roos, no Loteamento Vista Alegre. IND 584/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua 1° de Julho, no Loteamento Vista Alegre. VP 596/2024 - Aos familiares de Manoela Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores. PDP 595/2024 - Solicita ao Executivo que sejam trocadas as madeiras do chão da passarela que liga a Rua Tristão Monteiro à Estrada João Darci Reinheimer.