Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/09/2024

PL 031/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação para destinar área pública municipal e executar obras de infraestrutura, na modalidade produção de lotes urbanizados, objetivando receber 50 unidades habitacionais, construídas em steel frame, a serem doadas pelo Grupo Innova Steel para famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024. PL 030/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”. REQ 548/2024 - Requer envio de ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando um controlador de velocidade na ERS 115, na entrada do Bairro Saibreira II. REQ 547/2024 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando um controlador de velocidade na ERS 115, entrada do Bairro Saibreira II. REQ 546/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2192 e ao ponto de ônibus escolar. PINF 550/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o programa de construção de moradias no município de Igrejinha. IND 558/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rede de proteção no campo da Praça do Ministrão, Bairro Viaduto. IND 551/2024 - Sugere ao Executivo que enviem um ofício a EGR solicitando a instalação de um controlador de velocidade na ERS 115, na entrada do Bairro Saibreira II. VP 560/2024 - Aos familiares de Lilian Jaqueline Wiebling Fleck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 559/2024 - Aos familiares de Valdir Germano Muller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 549/2024 - Aos familiares de Euzebio Cladir Casagrande, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 562/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do buraco localizado na esquina das Ruas Willy Muller e Oscar Ott, Bairro Garibaldi. PDP 561/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto da calçada que fica ao lado oposto do Atacado PEXINXA, Bairro XV de Novembro. PDP 557/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Brasil, nº 181. PDP 556/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Arthur Geis. PDP 555/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placas que indiquem a presença de crianças na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro. PDP 554/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Rua do Salto, Solitária Alta, por toda sua extensão. PDP 553/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da calçada em frente a EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde. PDP 552/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um sistema de drenagem na pracinha da EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde.