Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/09/2024

PL 033/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PL 032/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas – CEMAE Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 031/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação para destinar área pública municipal e executar obras de infraestrutura, na modalidade produção de lotes urbanizados, objetivando receber 50 unidades habitacionais, construídas em steel frame, a serem doadas pelo Grupo Innova Steel para famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024. PL 027/2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. PL 025/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica”. DL 001/2024 - Outorga o título de Cidadão Igrejinhense. PV 023/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 022/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 021/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. REQ 545/2024 - Solicitam a criação de uma Comissão de Inquérito com o objetivo de apurar os fatos relacionados a supostos atos obscenos praticados pelo Vice-Prefeito. REQ 541/2024 - Solicita que a reunião ordinária do dia 23 de setembro seja transferida para o dia 24, às 19 horas. REQ 529/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/24. IND 534/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na Rua José Elpídio Müller, na Localidade de Picada Francesa. IND 533/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar o restante da cerca de proteção junto ao Arroio Koetz da pracinha do Bairro Viaduto. IND 532/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar algum tipo de iluminação na Rua da Saibreira, próximo ao nº 161. IND 531/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lili Kunst, Bairro Centro. VC 544/2024 - À Padaria Q'kuca, pelos 40 anos de sucesso e dedicação. VC 543/2024 - Ao Centro de Serviços SADI, pelo aniversário de 30 anos. VC 530/2024 - À Academia Sport Center, pelo aniversário de 15 anos. VP 540/2024 - Aos familiares de Jorge Reis, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.