Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2024

PL 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. EM 006/2024 - Emenda Modificativa 006 ao PLL 018/24, que Denomina via pública na Localidade de Invernada. PINF 396/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o repasse dos valores previstos pelo FUNDEC/RS, destinados às ações de resposta e de reestabelecimento conforme os parágrafos 3º e 4º do artigo 5º do Decreto Estadual nº 57.292/2023. PINF 395/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a utilização da emenda parlamentar paga no dia 25 de junho, no valor de R$ 250.000,00, enviada pelo deputado Carlos Gomes. PINF 394/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as condições de segurança, mecânica e manutenção dos ônibus escolares utilizados no município. PINF 393/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre atendimentos realizados pela Incubadora de Empresas de Igrejinha desde sua inauguração em 2021 até a presente data. IND 397/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a distribuição de produtos de limpeza e cestas básicas nos bairros aos sábados, assim como estão fazendo com os colchões.