Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/06/2024

PR 001/2024 - Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. PV 017/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 016/2024 - Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PV 015/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. REQ 362/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao antigo Bar do Arlindo, em Serra Grande. REQ 356/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nestor Vilas Boas, nº 155, Bairro Viaduto. MOC 370/2024 - Moção de Apelo para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. PINF 361/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca da destinação dos resíduos das enchentes. PINF 360/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca do loteamento onde serão construídas as 50 casas destinadas à realocação das famílias que perderam suas casas devido às enchentes. PINF 359/2024 - Questiona ao Executivo por que o Pedido de Providências 258/24 ainda não foi atendido. PINF 358/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca do impacto das recentes enchentes nas Escolas Municipais de Educação Infantil. PINF 357/2024 - Solicita ao Executivo cópia integral do processo licitatório referente ao edital nº 090/2011, que tinha como objetivo a ‘Contratação de Estudos Técnicos visando abordar os problemas causados pelas cheias do Rio Paranhana’. IND 363/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de suspender os pagamentos de IPTU até o mês de janeiro/25, em razão dos transtornos causados pela enchente. VP 369/2024 - Aos familiares de Adair Schaefer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 368/2024 - Solicita ao Executivo que disponibilize um profissional de saúde nas escolas, com o objetivo de atender prontamente os acidentes e emergências que ocorrem com os alunos. PDP 367/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento na Localidade do Morro Fortaleza. PDP 366/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua Lucia Muller, Bairro Vila Nova. PDP 365/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova. PDP 364/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Loteamento Fischer.