Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

PL 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. DL 006/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal. DL 004/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. PV 008/2024 - Regulamenta o direito de acompanhamento especializado por alunos da rede municipal nas escolas do Município de Igrejinha, diagnosticados com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências e dá outras providências. PV 007/2024 - PROGRAMA MULHER NA POLÍTICA -Promover o incentivo e a participação política das mulheres no município. PV 005/2024 - Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira. PV 004/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. PV 003/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 025/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. REQ 201/2024 - Requer envio de ofício ao Executivo, sugerindo a possibilidade de buscar junto a EGR, a instalação de uma passarela para pedestres no acesso da Rua Irena Vilma Breyer, Bairro Saibreira II para a Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, na RS 115. REQ 200/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa de segurança em frente ao Kasper Materiais de Construção, Bairro Figueira. REQ 184/2024 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura de uma faixa de segurança na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves (ERS 115), próximo ao número 9356. REQ 175/2024 - Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando que acelere o processo de liberação e produção das credenciais de estacionamento para idosos. REQ 174/2024 - Solicitam à Mesa Diretora que a reunião ordinária do dia 16/04 ocorra no dia 15/04, tendo em vista a ausência dos 3 vereadores que subscrevem este requerimento. MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). PINF 199/2024 - Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto do desvio na Rua Edgar Willy Wolf. PINF 198/2024 - Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto da Rua Plínio Salgado. PINF 181/2024 - Questiona ao Executivo qual a metragem da área de preservação da margem do arroio. PINF 180/2024 - Questiona ao Executivo quais remédios estão em falta na farmácia de manipulação que são de responsabilidade do município. PINF 179/2024 - Questiona ao Executivo se existe algum programa especializado para atender as crianças com autismo e quais são.