Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2023

PL 058/2023 - Revoga dispositivos legais que especifica. PL 057/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. PL 055/2023 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos. PL 046/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria M R Ltda. REQ 648/2023 - Solicitam à Mesa Diretora que seja criada uma comissão especial para discutir e organizar movimentações a fim de habilitar Igrejinha como candidata a receber um Instituto Federal de Educação. VC 651/2023 - À Escola Municipal Prefeito João Darcy Reinheimer, por representar brilhantemente Igrejinha na Mostratec Jr. 2023. VC 650/2023 - À Escola Municipal Vila Nova, por representar brilhantemente Igrejinha na Mostratec Jr. 2023. VP 652/2023 - Aos familiares de Alberto Negretti, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 653/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Voluntária Baixa, devido a grande quantidade de buracos na pista de rodagem. PDP 649/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do chimarrodromo localizado na Praça Dona Luiza. ME 059/2023 - Mensagem Retificativa nº 059 ao PL 055/23, que Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.