Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2023

PL 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artsound Centro Automotivo Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica. PL 055/2023 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 054/2023 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil. PL 053/2023 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024. PL 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos. PL 049/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS. PV 021/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PV 019/2023 - Denomina via pública na Localidade de Arroio Kampff. REQ 623/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Machado de Assis, próximo ao número 120, Bairro XV de Novembro. PINF 632/2023 - Questiona ao Executivo se o município paga algum tipo de vale transporte para servidores. Se sim, quais servidores e qual o critério para este pagamento. PINF 629/2023 - Questiona ao Executivo quantas famílias estão cadastradas para receberem o auxílio da assistência social. PINF 628/2023 - Questiona ao Executivo quais os requisitos para que uma família receba uma cesta básica. PINF 627/2023 - Questiona ao Executivo qual a espessura do asfalto que foi colocado no Bairro Solitária. VC 635/2023 - Ao Clube Serra Grande Voo Livre, pelos 40 anos de compromisso com o Voo Livre. VP 633/2023 - Aos familiares de João Selívio Fischer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 634/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a retirada de entulhos localizados na Rua Júlio Fleck, nº 236, Bairro Vila Nova. PDP 631/2023 - Solicita ao Executivo que providencie limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Alfredo Matte. PDP 630/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa, proibindo o descarte de lixo, na Rua projetada Frida Kirsch, Bairro Saibreira. PDP 626/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua João Lourenço Schaefer, próximo ao nº 558, Centro. PDP 625/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Ildo Meneguetti, nº 66.