Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

PL 044/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”. PL 041/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 040/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.354,98 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), que especifica. PL 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos. REQ 544/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o reparo do quebra-molas localizado próximo a residência n° 815 da Rua Independência, Bairro Centro. REQ 543/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma avaliação para reforçar a sinalização de mão única na Rua Martin Lutero, Bairro Centro. REQ 539/2023 - Requer envio de ofício a EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller. PINF 549/2023 - Solicita ao Executivo as notas fiscais referentes a todos os empenhos da Empresa Alternativa Serviço de Som e Luz Eireli, realizados no ano de 2023. PINF 540/2023 - Questiona ao Executivo qual empresa faz a rota do Bairro Solitária para levar as crianças para as escolas e se existe algum ônibus que esteja em manutenção. PINF 538/2023 - Questiona ao Executivo quantos atendimentos foram realizados pelo pediatra no posto de saúde do Bairro Cohab, nos meses de julho e agosto de 2023. PINF 534/2023 - Questiona ao Executivo qual a média de tempo de espera entre o agendamento até o atendimento do ginecologista no posto do Bairro XV de Novembro. PINF 533/2023 - Reitera ao Executivo o Pedido de Informação 467/23, que solicita a quantidade de pessoas aguardando atendimento em cada especialidade médica, tendo em vista que a lista divulgada não veio de forma legível. PINF 532/2023 - Solicita ao Executivo a lista de inscritos para o processo seletivo de fiscal municipal, previsto no edital 106/23. IND 551/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possiblidade de realizar o desassoreamento do Rio Paranhana, na curva da Rua 7 de Julho com a Rua João Darcy Reinheimer, Bairro Vila Nova. IND 537/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, n° 255, Bairro Figueira. IND 536/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lâmpadas de iluminação na Rua Atalíbio Avelino Schilling. IND 535/2023 - Sugere ao Executivo que o Projeto de Recreação seja expandido para todos os bairros, uma vez que têm apresentado bons resultados. VC 545/2023 - Ao Pastor Emerson Zielke, da Igreja Evangélica Luterana Redentor, pelos seus 7 anos de dedicação como pastor nesta congregação. VC 531/2023 - À Escola João Darcy Rheinheimer, por ter tido o Projeto ‘O Mistério do Líquido Vermelho’ escolhido para representar a categoria de 1° ao 3° ano no MOSTRATEC 2023. VC 530/2023 - À Escola Vila Nova, por ter tido o Projeto ‘O ciclo se repete?’ escolhido para representar a categoria de 7° ao 9° ano no MOSTRATEC 2023.