Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2023

PL 028/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras Providências". DL 001/2023 - Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha. PV 011/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. REQ 337/2023 - Solicita à Mesa Diretora a utilização do plenário e plenarinho nos dias 21 e 26/06, para a recepção de alunos. REQ 336/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 008/23. PINF 345/2023 - Questiona ao Executivo qual o motivo que levou o município não ter lançado proposta para o edital de coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. IND 344/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação e posteriormente a troca gradual dos bueiros do município por Bueiros Inteligentes, que possuam  cesto coletor  removível. IND 343/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei que verse sobre um programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, no estilo do projeto denominado ‘IPTU VERDE’. IND 342/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de recolhimento de resíduos recicláveis no município, nos moldes do programa RECICLASAP. IND 341/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar oficinas que incentivem a proteção ao meio ambiente e a sustentabilidade no município. IND 340/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação de chuteiras para os alunos das escolinhas municipais de integração infantil. IND 339/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lucia Müller. IND 338/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova. IND 335/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar duas luminárias nos postes da Rua dos Renck, do número 2950 ao 3260. VC 331/2023 - À CORSAN de Igrejinha por ter recebido o ’Certificado de Excelência’ na conquista do 1⁰ lugar na categoria, pelo desempenho excepcional e de destaque no projeto: Indicadores de Eficiência Comercial 2022. PDP 346/2023 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua 26 de Abril, Bairro Viaduto. PDP 334/2023 - Solicita ao Executivo a reinstalação de proteção na ponte próxima à parada de ônibus da Rua Dorício Nelson Edinger, em Solitária Alta. PDP 333/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza da área pública ao final da Rua Luiz Endres, Loteamento Belmonte, Bairro Bom Pastor. PDP 332/2023 - Solicita ao Executivo que priorize a repintura de sinalizações nas vias do território urbano do município.