Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/02/2023

PL 010/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”. PL 009/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha. PL 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica. PL 007/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. REQ 097/2023 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando melhorias no acesso da ERS-115 à Rua Herbert Evald Müller, Bairro Moinho. PINF 085/2023 - Questiona ao Executivo sobre o campo de futebol localizado no Bairro Figueira. PINF 080/2023 - Questiona ao Executivo sobre o analfabetismo no município. PINF 079/2023 - Questiona ao Executivo sobre atendimento de dentista nas escolas. IND 098/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar eventos voltados para a acessibilidade e que disponibilize espaços com atividades acessíveis em todos os eventos municipais. IND 096/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard-rail na lateral da ponte sobre o arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira. IND 089/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou contratando empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas do município. IND 088/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma contenção com pedras no Rio Paranhana, na Rua Ruy Barbosa, atrás do número 1540. IND 087/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um contêiner para depósito de lixo na Praça Dona Helena de Leão, Bairro XV de Novembro. VP 078/2023 - Aos familiares de Celita Michaelsen, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 095/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção e colocação de canos de concreto na lateral da residência n° 1353 da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira. PDP 094/2023 - Solicita ao Executivo manutenção na Rua Osvaldo Schmitt, próximo ao n° 1714, Solitária Baixa. PDP 093/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção e reposição dos canos de concreto localizados nos fundos da residência n°3751 da Rua Independência, Bairro Moinho. PDP 092/2023 - Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Fernando Feller, Bairro Bom Pastor. PDP 091/2023 - Solicita ao Executivo o desentupimento das bocas de lobo na Rua Willy Flesch, em frente ao número 443, no Bairro Viaduto. PDP 090/2023 - Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ruy Barbosa, entre a Rua Ronaldo Max Lauffer e o entroncamento com a Rua Anita Garibaldi.