Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2023

PL 006/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica. PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo. PL 098/2022 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica. PV 001/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, no Município de Igrejinha. REQ 040/2023 - Solicita à Mesa Diretora a realização de reunião solene em homenagem ao aniversário da Escola Machado de Assis. REQ 039/2023 - Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de instalar painéis de energia fotovoltaica que possam abastecer a Câmara de Vereadores. REQ 038/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de fazer alteração das vagas de moto e carro na Rua Coberta Ary Delmar Koppe, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Ernesto Dornelles. REQ 037/2023 - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando o conserto do asfalto em frente à residência nº 104 da Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto. REQ 036/2023 - Solicitam à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para análise do Regimento Interno. MOC 064/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. PINF 055/2023 - Questiona ao Executivo se existe previsão contratual prevendo a disponibilização de escavadeira para a retirada de cascalhos do rio. PINF 054/2023 - Questiona ao Executivo sobre servidores que residem em Parobé e possuem filho matriculado na Escola Valério Roth, em Igrejinha. PINF 041/2023 - Questiona ao Executivo qual a previsão de data para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro. IND 063/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Estadual. IND 062/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. IND 061/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a roçada na Capela Mortuária do Bairro Figueira e nas laterais do Promorar. IND 060/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de continuar o mesmo trajeto do ano passado do ônibus escolar no Loteamento Cohab. IND 050/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar formações e especializações para os professores da rede municipal de educação para prepará-los e auxiliá-los no ensino de alunos neurodivergentes. IND 049/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Oscar, a partir da Rua Dom João VI até o seu final, Bairro Viaduto. IND 043/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias público-privadas para instalação e criação de usinas fotovoltaicas no município.