Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2022

PL 048/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”. PL 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. PV 044/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Alzemiro Rodrigues. PV 005/2022 - Reconhece o uso do cordão de girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Igrejinha.