Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2022
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4 Proposições Encontradas
PL 048/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”.
PL 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica.
PV 044/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Alzemiro Rodrigues.
PV 005/2022 - Reconhece o uso do cordão de girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Igrejinha.