Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2022

PL 056/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o alvará provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha. PL 055/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 054/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 052/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.000,00 ( trezentos e vinte e sete mil reais), que especifica. PL 051/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PL 050/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PV 048/2022 - Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa. REQ 764/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a troca do poste de madeira localizado na Rua Mal Arthur da Costa e Silva, esquina com a Rua Theobaldo Fleck, Centro. REQ 763/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizado vistoria no poste localizado na Rua Brasil, em frente ao nº 270, Bairro Figueira. REQ 762/2022 - Requer envio de ofício a RGE, para que realizem a substituição do poste localizado na Rua Arthur Wallauer, em frente ao nº 88, Bairro Figueira. REQ 761/2022 - Solicita licença para tratar de interesse particular no período de 25 de julho a 23 de agosto de 2022. IND 770/2022 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um refúgio em frente ao Residencial Erna Grings. IND 769/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Anita Garibaldi, nº 363. IND 768/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regularizar e regulamentar o serviço de moto táxi no município. IND 767/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na Rua Jorge Linden, nº 823. IND 766/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula grande na Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do cruzamento com a Rua João Jorge Renck. IND 765/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura dos cordões e limpeza das laterais das ruas do Bairro Morada Verde. VC 756/2022 - A Everton dos Reis, pelo excelente desempenho na Olimpíadas do Exército Brasileiro de 2022. VP 771/2022 - Aos familiares de Jacson Luiz Leuck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 760/2022 - Aos familiares de Mario Vieira dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.