Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2022

PL 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor. PL 039/2022 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PV 035/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 034/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. PV 024/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo. REQ 526/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de sinalizações nas ruas próximas às Escolas Machado de Assis e Bairro Moinho. REQ 524/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 028/22. PINF 514/2022 - Questiona ao Executivo qual o motivo do sistema de emissão de carteiras de identidade estar fora de funcionamento nos dias 23 a 27 de maio. IND 529/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua da Independência, nas proximidades do posto e dos acessos à escola. IND 528/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização e na Estrada Associação da CEEE. IND 527/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Avenida das Nações, Bairro Moinho. IND 525/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o Decreto Municipal n° 4.535, que ‘Dispõe sobre ponto de estacionamento para carro de aluguel, categoria taxi, no município de Igrejinha’. IND 518/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Estrada da Solitária, próximo à residência nº 11950. IND 517/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar os cordões das calçadas de todo o Bairro Morada Verde. IND 515/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placa proibido depósito de lixo em frente à casa localizada na Rua Independência, nº 3803, Loteamento Müller. VC 523/2022 - À Dupla Murilo de Ávila e Matheus Maciel, pela vitória no Rodeio Internacional de Imbé, na categoria Laço Dupla Força. VC 512/2022 - Ao SAQUIN, pela recente conquista do 5º Aberto Nex Sports de Futsal de Rolante. VP 513/2022 - Aos familiares de Leomir Antônio Camilo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 531/2022 - Solicita ao Executivo a limpeza e roçada no estacionamento da Farmácia Municipal. PDP 530/2022 - Solicita ao Executivo a reposição e o alinhamento dos cordões no estacionamento da Farmácia Municipal.