Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2022

PL 037/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PL 036/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PL 035/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. PL 034/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 028/2022 - Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica. DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. PV 033/2022 - Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. PV 032/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. REQ 471/2022 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando que terminem as obras realizadas na Av. Ildo Meneghetti, próximo ao nº 1230. REQ 470/2022 - Requer envio de ofício à Emissora SBT/RS, sugerindo que seja realizada manutenção na antena distribuidora de sinal para o município. REQ 469/2022 - Requer envio de ofício à Emissora TV Pampa/RS, questionando as razões pelas quais o sinal digital ainda não está disponível em Igrejinha e se há previsão de regularização deste serviço. REQ 468/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando sinalizações na Rua Cristoph Schaefer, próximo à Escola Machado de Assis. IND 493/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Edgar Kolhrauch e Hilda Heib. IND 489/2022 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, no Bairro Saibreira. IND 488/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir paradas de ônibus na ERS-115, sendo uma delas nas proximidades do Posto do Christian. IND 487/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Dona Lídia. IND 486/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar duas paradas de ônibus escolar na Rua Independência. IND 485/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, no Bairro Figueira. IND 484/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Viaduto. IND 483/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros na Praça Alzemiro Alvicio Schein.