Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2022

PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. PL 028/2022 - Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica. PL 027/2022 - Denomina vias públicas no Loteamento Alles Blau Norte, Bairro Casa de Pedra. PL 026/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica. PL 018/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PV 024/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo. PV 023/2022 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 017/2022 - Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha. REQ 337/2022 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos da Imunizadora Hoffmann. MOC 336/2022 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja construído um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual às margens da RS 115, no município de Igrejinha. PINF 343/2022 - Questiona ao Executivo se a tubulação de esgoto que corre a céu aberto na Rua Rui Barbosa, nº 1353, Loteamento Cohab é de competência do município ou da Corsan. IND 355/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Dona Lídia, perto da esquina com a Rua Fritz Robinson, no Bairro Figueira. IND 353/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar no município o Programa Família Acolhedora. IND 352/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar quebra-molas feitos de borracha sintética. IND 351/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei que institua no município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. IND 350/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação de notebooks para os professores da rede municipal. IND 349/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pulverização de veneno contra o mosquito Aedes Aegypti nos arredores das escolas municipais. IND 348/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Rio Paranhana. IND 347/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder auxílio-alimentação para os professores da rede pública municipal. IND 346/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de confeccionar e distribuir cartilhas contra abusos sexuais e morais.