Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2022

PL 017/2022 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), que especifica. PL 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo no ano de 2022. PV 014/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Lothar Pedro Heidrich. PV 013/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. PV 012/2022 - Institui no Município de Igrejinha a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 010/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. REQ 221/2022 - Requer envio de ofício ao DAER, solicitando a colocação de canos na ERS-020, na localidade de Lajeadinho, entre os nº 59516 e 59690. REQ 216/2022 - Solicitam à Mesa Diretora que a 5ª Reunião Ordinária seja realizada no dia 02/03, quarta-feira, as 18 horas. REQ 214/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Ildo Meneguetti, entre os nº 477 e 37. REQ 208/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de melhorar a sinalização na rótula da Rua 7 de Setembro com a Rua 9 de Fevereiro. PINF 215/2022 - Questiona ao Executivo qual percentual da arrecadação do município é gasto com a folha de pagamento dos funcionários públicos. IND 224/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar vagas para idoso e para deficientes na Rua Theobaldo Fleck, em frente ao nº 82. IND 223/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar sinal de PARE na Rua Martin Afonso de Souza, no cruzamento com a Rua 7 de Setembro. IND 222/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas, um redutor de velocidade e uma placa de sinalização na Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do Bar da Salete, em Serra Grande. IND 219/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade em frente à Escola Vila Nova. IND 218/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meio fios na Rua Plinio Salgado, entre os nº 1880 e 1955. IND 217/2022 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar e posteriormente trocar os bueiros do município por Bueiros Inteligentes. IND 212/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer regras para a correta eliminação dos restos e do lixo orgânico após podas e capinas no município. IND 211/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias público privadas para a construção de um autódromo municipal.