Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/02/2022

PL 016/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 015/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 014/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.623, de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências. PL 013/2022 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica. PL 011/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.476, de 14 de janeiro de 2022, que especifica. PL 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Centro de Tradições Gaúchas Rancho do Chimarrão. PL 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica. PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 008/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. REQ 177/2022 - Requer envio de ofício à Secretaria de Meio-Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal de Taquara, para que fiscalize a chaminé da madeireira localizada próximo à divisa dos dois municípios, na ERS-115. REQ 176/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de quebra-molas, colocação de placa indicando escola e pintura na horizontal ‘devagar escola’, na Rua Edgar Willy Wolf, entre o Residencial Erna Grings e EMEI João Henrique Alfredo Grings. REQ 110/2022 - Requer envio de ofício a RGE, para que seja resolvido o problema com energia elétrica na Estrada Geral da Solitária. MOC 185/2022 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual de Educação, contra a redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino fundamental e a exclusão no ensino médio a partir do segundo ano. PINF 112/2022 - Questiona ao Executivo qual o motivo do abandono de calçamento, meio fio e saibro na Rua Willy Flesch, na altura do número 530. PINF 111/2022 - Questiona ao Executivo qual a origem do cascalho sendo utilizado para aterrar as margens da RS 115, na altura do número 8740. IND 184/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Antônio Bischoff, Bairro Moinho. IND 183/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir o valor da taxa de licenciamento ambiental municipal. IND 181/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Salgado Filho, no Bairro Bom Pastor. IND 180/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Humberto de Campos, no Bairro Bom Pastor. IND 179/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Alfredo Renck, no Bairro Bom Pastor.