Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/02/2022

PL 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Centro de Tradições Gaúchas Rancho do Chimarrão. PL 009/2022 - Denomina Complexo de Saúde. PL 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica. PL 050/2021 - Autoriza o afastamento de servidor público que possua filho(a) portador(a) de deficiência. PV 002/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PV 001/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. REQ 038/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de tachas refletivas na Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 2807. REQ 026/2022 - Requerem envio de ofício ao CONTRA, para que estudem a possibilidade de instalar uma rótula no cruzamento entre as Ruas Pedro Kehl, Vital Brasil e Plínio Salgado, próximo ao Supermercado Strutzki. REQ 025/2022 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Luterana Redentor, no dia 08 de março. REQ 024/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando instalação de travessias elevadas no início da ciclovia localizada na Avenida Castelo Branco e no fim da ciclovia localizada na Avenida Ildo Meneghetti. REQ 023/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias na faixa de pedestres e na rótula localizadas na Avenida Presidente Castelo Branco, próximos a UBS do Bairro Centro. REQ 016/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja aumentado o tamanho dos postes de luz e, consequentemente, da fiação na Avenida Teodoro Júlio Ritter, 380, Bairro Casa de Pedra. REQ 015/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de tachas refletivas na Rua Anita Garibaldi, próximo ao Morro da Praia. REQ 010/2022 - Requer envio de ofício a RGE, para que realizem a substituição do poste localizado na Rua Candido Portinari, em frente ao nº 31, Bairro Figueira. REQ 009/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que implantem uma rótula no cruzamento das Ruas Vital Brazil, Pedro Kehl e Plínio Salgado, Bairro Viaduto. REQ 008/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que coloquem uma placa de ‘Carga e Descarga’ na Rua Francisco de Assis, próximo ao Supermercado Bom Pastor. REQ 003/2022 - Solicita o desarquivamento do PDL 002/21 que ‘Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha’. REQ 002/2022 - Solicita à Mesa Diretora que recrie a Comissão Especial para análise do Regimento Interno e sugere que seja composta pelos mesmos vereadores que participaram anteriormente. REQ 001/2022 - Solicita licença para tratar de assunto particular. IND 045/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada de asfalto na Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araujo, Bairro Lajeadinho.