Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2021

PL 068/2021 - Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. PL 067/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. PL 066/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744.240,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), que especifica. PL 065/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis, que especifica, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. PV 047/2021 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi, em homenagem ao cidadão Guilherme Kampff. PV 043/2021 - Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio. PV 042/2021 - Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata. PV 038/2021 - Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. REQ 1124/2021 - Solicitam a retirada dos PLLs 029 e 037/21. REQ 1123/2021 - Solicita a retirada do PLL 041/21. REQ 1122/2021 - Solicitam o arquivamento do PLL 033/21. REQ 1107/2021 - Requer envio de ofício a EGR e ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, solicitando que realizem a campanha ‘Com a sua colaboração, todo mundo chega em casa’ na ERS-115 e no município. REQ 1106/2021 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a adequação do poste de luz situado na RS 115, km 04, ao lado do nº 4725. REQ 1105/2021 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que providencie a roçada e limpeza de toda rede elétrica do interior do município. REQ 1104/2021 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Theodoro Bischoff, esquina com a Rua Carlos Gomes, Bairro Bom Pastor. EM 043/2021 - Emenda Modificativa 043 ao PLL 042/21, que Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata. EM 042/2021 - Emenda Modificativa 042 ao PLL 038/21, que Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. EM 041/2021 - Emenda Modificativa 041 ao PLL 043/21, que Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio. PINF 1108/2021 - Solicita ao Executivo que informe o grau de endividamento com empréstimos consignados que os funcionários e cargos comissionados estão usando.