Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2021

PL 064/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”. PL 063/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica. PL 058/2021 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2022. PV 040/2021 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Flodomiro Freitas Garcia. REQ 1079/2021 - Solicita o arquivamento do PLL 033/21. REQ 1074/2021 - Solicita à Mesa Diretora que estude a viabilidade de instalar painéis de energia solar fotovoltaica na Sede da Câmara de Vereadores. REQ 1073/2021 - Solicita à Mesa Diretora que os trabalhos da Comissão Especial do Regimento Interno sejam prorrogados por mais quarenta e cinco dias. EM 043/2021 - Emenda Modificativa 043 ao PLL 042/21, que Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata. EM 042/2021 - Emenda Modificativa 042 ao PLL 038/21, que Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. EM 041/2021 - Emenda Modificativa 041 ao PLL 043/21, que Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio. EM 040/2021 - Emenda Modificativa 040 ao PLL 041/21, que Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. IND 1080/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a sinalização e a estrutura da Rua Plínio Salgados, Bairro Viaduto. IND 1077/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede de internet via Wi-Fi em todas as praças do município. IND 1076/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar equipamentos de exercícios físicos em espaço próximo à Escola Dom Pedro II. IND 1075/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Theobaldo Lanz, partindo dos pontos entre o Loteamento Jasmim até o Rio Paranhana. VC 1081/2021 - Ao Recreativo Esporte Clube 15 de Novembro, pela passagem do seu 65º aniversário. PDP 1082/2021 - Solicita ao Executivo a regularização da nomenclatura na placa da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Bairro XV de Novembro. PDP 1078/2021 - Solicita ao Executivo o conserto da proteção lateral na Estrada Willibaldo Jung, próximo à Escola Dom Pedro II. ME 063/2021 - Mensagem Retificativa 063 ao PLC 001/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. PS 014/2021 - Substitutivo 014 ao PLL 039/21, que Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda.