Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2021
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33 Proposições Encontradas
PL 061/2021 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, que especifica.
PL 060/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”.
PL 059/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), que especifica.
PL 055/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Maldaner Injetados EIRELI.
PL 053/2021 - Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara.
DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário.
PV 037/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar.
PV 036/2021 - Denomina praça pública no Município de Igrejinha.
PV 027/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências.
PV 019/2021 - Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher.
PV 018/2021 - Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos.
REQ 1006/2021 - Solicita licença para tratar de interesse particular no período de 15 de outubro a 08 de dezembro de 2021.
REQ 1001/2021 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de pintar um "Sinal de Pare" na Rua Werner Lindorf Reinheimer, no encontro com a Rua Anita Garibaldi, Loteamento Cohab.
EM 033/2021 - Emenda Supressiva 033 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher.
EM 031/2021 - Emenda Modificativa 031 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher.
IND 1013/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça, com brinquedos, bancos, academia à céu aberto, além de torneiras de água quente, na localidade de Sanga Funda.
IND 1012/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bloquetos no trilho atrás do SESI, além de melhorar a iluminação pública.
IND 1005/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pontilhão de concreto na Rua Carlos Koetz, próximo ao nº 66.
IND 1004/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bueiros na Av. Albino Meinhart, em frente ao nº 239, Bairro Viaduto.
IND 1003/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos na Rua Edgar Willy Wolff, entre o Residencial Erna Grings e a Sociedade 7 de Setembro.