Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2021

PL 050/2021 - Autoriza o afastamento de servidor público que possua filho(a) portador(a) de deficiência. PL 049/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica. PL 045/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Igrejinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar. PL 039/2021 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. PL 032/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. PR 003/2021 - Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha. PV 031/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 030/2021 - Reconhece as atividades de comércio de roupas, eletrodomésticos, materiais de construção, indústrias diversas e prestação de serviços como essencial para a população no Município de Igrejinha. REQ 884/2021 - Requerem envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de tornar mão única a Rua Alberto Pasqualine, no trecho entre as Ruas João Goulart e Juscelino Kubitschek. REQ 882/2021 - Solicita a retirada da Emenda Modificativa 035/21, referente ao Projeto de Resolução 002/21. REQ 868/2021 - Comunica à Mesa Diretora a renúncia ao cargo de Secretário da Comissão de Constituição e Justiça. EM 038/2021 - Emenda Modificativa 038 ao PR 002/21, que Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras. EM 037/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva 037 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. EM 036/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva 036 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. PINF 886/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o recolhimento de resíduos e lixo no município. PINF 885/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre a Sala do Empreendedor. IND 891/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar os banheiros localizados na praça do Bairro XV de Novembro, disponibilizando banheiros exclusivamente femininos e masculinos. IND 890/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município. IND 889/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias nas paradas de ônibus das escolas Machado de Assis e Moinho. IND 888/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município.