Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2021

PV 007/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 006/2021 - Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro. PV 005/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 5.003, de 03 de agosto de 2017, que “Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao produtor rural modelo e ao empreendedor rural”. REQ 461/2021 - Solicita à Mesa Diretora que disponibilize aos Vereadores e Assessores de Bancada um curso de Técnicas Legislativas. REQ 441/2021 - Solicita a RGE que verifique o poste de sustentação de rede de energia elétrica na Rua das Nações Unidas, Bairro Vila. REQ 440/2021 - Solicita a EGR que seja instalado um retorno na entrada para a Rua Corticeira da Serra, próximo ao KM12 da ERS-115. MOC 462/2021 - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. PINF 452/2021 - Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021. PINF 451/2021 - Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha. IND 463/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao "Programa Saúde com Agente", que tem como objetivo a oferta de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no combate às endemias. IND 460/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça infantil nas proximidades do campo dos Onze Amigos, no Bairro Figueira. IND 453/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada, desde a Associação de Moradores até a unidade de saúde Pedro Ivan e a EMEI Pink, Bairro Figueira. IND 448/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização do esgoto na Rua Carsten Henrique Jurgensen, na altura do número 545. IND 447/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar e distribuir máscaras PFF2/N95 para todos os trabalhadores da rede pública municipal. IND 446/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um toldo na entrada da Escola Anita Garibaldi. IND 445/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de divulgar um portal, para que os munícipes acessem dados sobre a vacinação. IND 444/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar crédito aos empreendedores e também cursos sobre empreendedorismo. IND 443/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Osório, no Bairro XV de Novembro. IND 442/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de segurança na Rua Edmundo Lauffer, em frente ao número 148, no Bairro Bom Pastor. VC 450/2021 - À Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch, pela passagem do seu 42º aniversário.