Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2021

PL 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica. PL 019/2021 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. PL 018/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do Sistema Habitacional do Município, abrangidos pelas Leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. PL 013/2021 - Autoriza o Município a receber em doação, materiais de construção e afins, que especifica. PV 003/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha. REQ 252/2021 - Solicita a EGR a instalação de passarelas na RS-115, próximo ao acesso do Bairro Saibreira e da entrada da Picada Francesa. REQ 251/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Empresa Construarte, em 18 de maio de 2021. REQ 235/2021 - Solicita a EGR que seja instalada uma sinalização alertando a mudança do trajeto na pista do acesso feito no Polo Industrial. REQ 234/2021 - Solicita à Defesa Civil que tome providências sobre a situação da ameaça de deslizamento de terra no Bairro Saibreira. REQ 233/2021 - Solicita a EGR que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de 50Km na RS 115, Km 5, onde fica o Distrito Industrial. MOC 259/2021 - Moção de Repúdio à privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. MOC 258/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite para que o curso de formação da Brigada Militar seja realizado novamente em Igrejinha. IND 255/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um memorial em homenagem às vítimas da COVID-19. IND 254/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Rio Paranhana. IND 253/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar junto a EGR a instalação de passarelas na RS-115, próximo ao acesso do Bairro Saibreira e da entrada da Picada Francesa. IND 241/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um canteiro na Rua Plínio Salgado, onde se liga à Rua Carlos Kehl. IND 240/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Plínio Salgado, nos locais que faltam. IND 239/2021 - Sugere ao Executivo que as aulas à distância da rede municipal de ensino sejam retomadas imediatamente. IND 238/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer ciclovia em toda a extensão das Ruas Anita Garibaldi e Artur da Costa Silva. IND 237/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Anita Garibaldi, entre os números 1224 e 1350.