Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2021

PL 017/2021 - "Altera dispositivos na Lei n° 5.378, de 15 de janeiro de 2021 que "Fixa prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município" e autoriza a expedição de decretos, que específica." PL 016/2021 - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica." PL 015/2021 - Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica. PL 014/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”. REQ 205/2021 - solicita envio de ofício às geradoras de transmissão das emissoras Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais até a presente data o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis no Município de Igrejinha e qual é a previsão para iniciar o funcionamento. REQ 204/2021 - solicita envio de ofício a R.G.E., para que realize a substituição do poste de madeira por um poste de concreto na Rua Sete de setembro, em frente ao número 291, Bairro Centro. MOC 220/2021 - Os Vereadores que subscrevem requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE DEFINA OS PROFISSONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19 PINF 218/2021 - solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, informações sobre o calendário letivo de 2021. Solicita que seja informado a data prevista para a volta as aulas, a forma escolhida para a realização destas aulas e a duração do ano letivo 2021. IND 232/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Av. Hugo Sperb, localizada no Distrito industrial de Igrejinha. IND 231/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade realizar pintura e demarcação para ciclistas na rua Pedro Kehl no Bairro Viaduto. IND 229/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retroceder a cerca da pracinha da antiga escola Olavo Bilac na localidade de Serra Grande, e também, instalar alguns bancos na mesma. IND 228/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua dos Feller, no Bairro Bom Pastor. IND 227/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade conceder a isenção da cobrança da taxa de alvará das empresas do município no ano de 2021. Visto as grandes dificuldades enfrentadas pelas empresas devido ao covid-19. IND 225/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Independência, Bairro Moinho, no trecho que vai da ponte, lateralmente ao Rio Paranhana até a RS 115. IND 224/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Bertholdo Huff no Bairro Viaduto IND 216/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o teste para Covid-19 em todos os professores da rede municipal de educação antes do retorno das aulas. IND 212/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de faze jardinagem na rótula do entroncamento da Rua dos Feller com EnnoKelin, Bairro Bom Pastor. IND 211/2021 - sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de rebaixar o canteiro central, instalar bloquetos, e uma faixa de pedestres na Rua 7 de Julho, próximo à ponte que liga com a Rua Edmundo Lauffer, no Bairro Centro. IND 202/2021 - Sugere ao Município que adquira maquinário necessário para a confecção de fraldas infantis e geriatricas para atender a demanda com crianças e idosos, que serão utilizadas em repasse auxílio doença e para portadores de deficiência e necessidades especiais do Município. VP 222/2021 - Aos familiares de LIANE MOSER, recentemente falecida, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã igrejinhense.